Inspeção Nacional

Inspeção nacional realizada em 69 instituições de internação para usuários de drogas.

Ao longo dessa quarta-feira, 28, foram vistoriadas por psicólogos e defensores de direitos humanos 69 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros. Algumas ações ainda estão em curso. O total, portanto, ainda pode aumentar.

Foram presenciadas graves violações de direitos humanos. Cerca de 200 pessoas participam das atividades - psicólogos, assistentes sociais, médicos, militantes de direitos humanos e do movimento antimanicomial, inclusive usuários dos serviços de saúde mental. Esta é a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas.

Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado em novembro de 2011.

O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP. Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH – a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intitulada Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007. Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.

Histórico

O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos tem recebido denúncias de maus tratos em clínicas e hospitais psiquiátricos e de tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Na segunda-feira (26), o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, entregou à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, Margarida Pressburger, documento que reúne todas as denúncias.A inspeção é coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

Senado debate Ato Médico

Uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta quinta-feira (29), com representantes de diversas profissões da saúde o chamado PL do Ato Médico (PLS nº 268/2002 – PLC 7.703/2006).

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, defendeu, em sua fala, a manutenção do trabalho multiprofissional na saúde. “Para nós a preocupação com o projeto é que ele traz em sua essência o vírus que mata o que tem sido construído ao longo da história da saúde no Brasil, ele acaba com a solidariedade que é tão necessária entre os profissionais da saúde”, disse.

Ele destacou ainda a importância de haver troca entre os diversos profissionais da saúde em prol do melhor atendimento ao cidadão. “O problema central que nos faz estar unidos nesta luta, é que o projeto ainda não tirou do seu conteúdo os pontos que ferem a possibilidade de atendimento integral ao cidadão”, pontuou.

O relator do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), adiantou durante a audiência, que o projeto que veio da Câmara não será o final. “Não irei apresentar nenhum relatório enquanto não conseguir convencer a todos de que seja a melhor solução”, disse. E completou “Eu, como cidadão, preciso do psicólogo, do farmacêutico, do médico, enfim, de todos os profissionais. Vamos fazer o máximo para que trilhemos o caminho da harmonia”, comprometeu-se.

Os farmacêuticos disseram ser a favor da regulamentação da medicina, mas defenderam o direito da sociedade ter uma saúde integral.

O retrocesso trazido pelo projeto do Ato Médico, bem como a necessidade de diálogo para que todos os lados sejam ouvidos e coloquem suas posições, foram pontos tratados nas falas dos representantes de diferentes áreas da saúde.

O senador José Pimentel (PT-CE) dirigiu os trabalhos da audiência. O tema foi proposto por requerimento dos senadores Randolpe Rodrigues (PSOL-AP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

De acordo com a agência Senado foram convidados para a audiência: Roberto Luiz D'Avila, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Roberto Mattar Cepeda, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Manoel Carlos Neri da Silva, do Conselho Federal de Enfermagem; Jaldo de Souza Santos, do Conselho Federal de Farmácia; Rosane Maria Nascimento da Silva, do Conselho Federal de Nutricionistas; José Lião de Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde; Ivan Rogério Freitas Sciessere, Presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas; Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia; José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira; e Cid Célio Jayme Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos.

Fonte: POL

Estante dos Sentimentos

Gostaria de compartilhar com todos, a crônica escrita pelo colega Nespiano, Richard Assimos, acadêmico da Ulbra Canoas e Presidente do Centro Acadêmico.

Trata-se de uma reflexão, diria até filosófica, sobre o sentido da vida. Inspirado pela obra "Em busca de sentido" de Viktor Frankl , este texto nos faz pensar em muitas questões de raízes profundas. Afinal, quem ousaria responder a pergunta: Qual o sentido da vida?

Estante dos Sentidos

Qual o sentido da vida?

Que significados atribuímos aos coloridos e aos pretos e brancos do nosso ser?

Que forças soam e nos suportam, fortalecendo nossas resistências diante da vida sem pálpebras?

Penso em dar sentido a vida pelas palavras, vejo-me a olhar os livros na estante e meu desejo de agora é deixá-los falar.

Ouço o Viktor Franfl contando sobre um psicólogo no campo de concentração em busca de um sentido para viver. Disse-me que quem não viveu no campo de concentração não faz a menor idéia da radical insignificância a que reduz o valor da vida, um único dia é do tamanho da vida, mas mesmo assim certo principio de humor constitui uma arma na luta pela autopreservação. O humor cria distância e permite colocar-se acima da situação, por alguns segundos...

A maneira como cada um assume seu destino inevitável e o sofrimento que se lhe impõe, revela mesmo nas mais difíceis situações, uma força inexplicável que ninguém poderia prever!

Fernandinho Pessoa grita lá do canto:

- Mais que um ser no mundo, uma presença no mundo, com o mundo e com os outros.

Wenceslau da Cunha está dizendo por ai que sonho é querer!

Que loucura! Acho que sonho pode ser um...

Um, não; dois gritos da alma!

- Não sei não heim! Foi Clarice Lispector que começou sussurrando, mas logo já alçou a voz: - Não me dêem fórmulas certas, por que eu não espero acertar sempre. Não me mostrem o que esperam de mim, por que vou seguir meu coração. Não me façam ser quem não sou. Não me convidem a ser igual, por que sinceramente sou diferente. Não sei amar pela metade. Não sei viver de mentira. Não sei voar de pés no chão. Sou sempre eu mesma, mas com certeza não serei a mesma pra sempre!

- Tudo depende das circunstâncias, regra que tanto serve para o estilo como para a vida; palavra puxa palavra, uma idéia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução; alguns dizem mesmo que assim é que a natureza compôs as suas espécies! Intromete Machado de Assis na conversa!

Todos nessa hora querem dar palpite, mas agora não há mais tempo, só por enquanto! Meu coração acena para um sono breve, os pensamentos trânquilos caminham pelas paredes a procura do travesseiro!

Sonhos do acordado me esperam além da censura!

“Primavera da Saúde”

“Primavera da Saúde” defende respeito aos princípios do SUS nas políticas de álcool e outras drogas.

O Conselho Federal, os Conselhos Regionais de Psicologia e outras entidades da área da Saúde convidam todos os psicólogos a participarem da manifestação “Primavera da Saúde”, que ocorrerá em 27 de setembro em Brasília (DF). O objetivo é reivindicar e defender os princípios do Sistema Único de Saúde, a política antimanicomial e os direitos dos usuários do Sistema de Saúde Mental.

A participação do Sistema Conselhos na manifestação visa a defender as contribuições da Psicologia nas políticas de álcool e outras drogas desenvolvidas pelo Governo Federal. As entidades defendem o respeito aos princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) nas políticas da área e aos encaminhamentos da IV Conferência Nacional de Saúde Mental contra o financiamento de comunidades terapêuticas com verbas públicas.

A manifestação terá início às 10 horas da manhã, na frente do Congresso Nacional, e seguirá para o Palácio do Planalto, que será simbolicamente abraçado.

Fonte: CRPRS

CFP regulamenta a atuação dos profissionais no Sistema Prisional

Reunião no Instituto Psiquiátrico Forense esclarece sobre aplicação da

Resolução nº 012/2011

A Conselheira Loiva Leite participou na tarde de ontem (14) de reunião com a nova diretoria e o grupo de psicólogos que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense. O objetivo da reunião foi esclarecer a aplicação da Resolução nº 012/2011, do Conselho Federal de Psic

ologia, que regulamenta a atuação dos profissionais no Sistema Prisional.

De acordo com as deliberações da reunião, os psicólogos do instituto enviarão periodicamente relatórios de acompanhamento dos internos do IPF ao Poder Judiciário. Segundo a Conselheira Loiva Leite, os documentos não poderão contar com a af

erição de periculosidade, o prognóstico criminológico de reincidência, ou o estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente dos internos submetidos à medida de segurança. A deliberação atende às determinações da resolução e valoriza o trabalho da Psicologia no âmbito da saúde e do tratamento penal.

“A aproximação do Conselho com os profissionais que atuam no IPF é fundamental para que a profissão se fortaleça e possa consolidar uma prática em que o respeito à vida e aos direitos humanos sejam norteadores dos fazeres e saberes da Psicologia”, salientou a Conselheira Loiva Leite.

Segue abaixo duas das colocações que mais achei importante na justificativa da RESOLUÇÃO CFP 012/201:

CONSIDERANDO que as questões relativas ao encarceramento devem ser compreendidas em sua complexidade e como um processo que engendra a marginalização e a exclusão social;

CONSIDERANDO que a Psicologia, como Ciência e Profissão, posiciona-se pelo compromisso social da categoria em relação às proposições alternativas à pena privativa de liberdade, além de fortalecer a luta pela garantia de direitos humanos nas instituições em que há privação de liberdade;

Clique aqui e acesse o documento oficial.

Fonte: CRPRS