Preparo psicológico para a adoção

O Primeiro-Ministro Vladimir Putin declarou que casais que desejem adotar crianças russas devem se submeter a um treinamento especial em questões básicas de pedagogia, psicologia e primeiros socorros. Putin enfatizou que um treinamento de alta qualidade deva ser obrigatório para pais adotivos, acrescentando que a exigência dos cursos seria tanto para casais russos como para estrangeiros. Além disso, segundo o primeiro-ministro, as autoridades regionais devem cobrir os custos decorrentes do processo de adoção por casais russos.

Rússia e Estados Unidos acabam de assinar um acordo de adoção que estipula o teste psicológico para pais adotivos e exige que se usem no processo somente agências de adoção credenciadas.

A Rússia é uma das maiores fontes de adoções estrangeiras para as famílias norte-americanas. As últimas estatísticas oficiais mostram que cerca de 60 mil crianças nascidas na Rússia foram adotadas por famílias dos Estados Unidos desde que as adoções começaram há mais de 15 anos.

ISSO ACONTECE NO BRASIL?

Novas Regras de Adoção no Brasil:

Abrigos

• Fixa prazo de até dois anos para destituição judicial do poder familiar em casos de violência ou abandono, o que acelera a colocação da criança para adoção.

• Limita o tempo de permanência das crianças nos abrigos em no máximo dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família.

• Determina que a cada seis meses a permanência da criança no abrigo seja reavaliada e que a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta seja decidida o mais rápido possível.

• Permite que entidades que tenham programa de acolhimento possam receber crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente, com a obrigação de comunicar o fato em até 24 horas para o juiz da Infância e da Juventude.

Vínculos

• Prioriza o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e amplia a noção de família para parentes próximos com os quais convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

• Obriga que os irmãos não sejam separados.

• Exige a preparação prévia dos pais adotivos.

• Determina que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta.

• Prevê que crianças indígenas e quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades.

• Prioriza a adoção nacional e estabelece que a adoção internacional só será possível em última hipótese.

Assitência

• Determina que gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção receberão amparo da Justiça para evitar riscos à gravidez e abandono de crianças em espaços públicos.

• Prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção e de um cadastro de pessoas residentes fora do país interessados em adotar.

• Impede a punição por adoção informal, ou seja, sem a intermediação das autoridades.

Fonte: Diário da Rússia