Importância da diversidade das mulheres é reforçada em debate on line

Para comemorar o dia da psicóloga e do psicólogo em 2011 foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), na noite de terça-feira (23), o debate Psicologia Brasileira: Profissão de Muitas e Diferentes Mulheres. O debate foi transmitido via internet no site do CFP e contou com as participações da secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito e da psicóloga e militante feminista integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Suely de Oliveira. A coordenação do debate foi da conselheira do CFP Marilda Castelar.

A importância de se pensar a diversidade de mulheres que há no Brasil e o respeito à pluralidade deram o tom do debate, que teve início com alguns questionamentos de Anhamona Silva, entre eles “qual é o perfil da mulher psicóloga no Brasil, onde elas estão e quais são as complexidades que enfrentam no exercício da profissão, sejam negras ou brancas”. Segundo Anhamona, a questão do racismo deve ser levada em consideração quando se discute os direitos das mulheres no Brasil. “A maioria da população brasileira é negra e a maioria também é de mulheres. E as mulheres negras estão em situações de vulnerabilidade maior, são mais acometidas por psicopatias”. Mais uma vez, Anhamona questionou qual o perfil da mulher que está nos espaços de tratamento psiquiátricos e que mulheres têm ou não acesso a eles.

A psicóloga Suely de Oliveira trouxe ao debate discussões de alguns capítulos da Pesquisa em que é colaboradora - “A mulher brasileira nos espaços público e privado”. No universo da pesquisa, feita com mulheres e homens acima de 15 anos, Suely destacou temas relacionados à percepção de ser mulher no Brasil, ao machismo , ao uso de preservativo e à violência doméstica e sexual. “Apesar da maioria dos homens admitir que a violência contra a mulher é errada, 57% admitiu que pelo menos uma vez já praticou violência contra alguma namorada ou esposa e 43% que já o fez algumas vezes” , destaca.

Segundo a conselheira Marilda Castelar, o tema gênero já tem sido abarcado com mais entusiasmo pelo Congresso Nacional, mas para que a inserção e a permanência da questão se mantenham é preciso a articulação com instituições de ensino superior, movimentos estudantis e movimentos de mulheres. “O Sistema Conselhos colocou como prioridade a discussão destas políticas”.

Outros

Antes de serem iniciadas as discussões, foi transmitido um vídeo com os vencedores do concurso profissional Democracia e Cidadania Plena das Mulheres e, durante o debate, foi anunciada a inauguração, ainda em agosto, do novo serviço online do Sistema de Cadastro Nacional de Psicólogos e da Ouvidoria no CFP.

O debate estará em breve disponível nesta página (www.pol.org.br) e na página da campanha Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres (http://mulher.pol.org.br).

Fonte: Psicologia Online

Manifesto do Conselho Federal de Psicologia

Manifesto do Conselho Federal de Psicologia

Temos acompanhado recentemente a prática do envio de crianças e adolescentes de forma compulsória, portanto, involuntária, para instituições de internamento sob a justificativa de ser encaminhadas a um suposto tratamento da dependência de crack. Contudo, não se coloca em pauta algumas questões que são anteriores a esta intervenção, tais como:

Como essas crianças e adolescentes chegaram à condição de morar nas ruas e de dependência de drogas? O direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de receber proteção integral com prioridade absoluta foi garantido de fato a estas crianças e adolescentes?

Ora, se o tivesse sido, provavelmente, elas não estariam nesta condição de desfiliação social, pois, tal condição não foi produzida do dia para a noite e sim como resultante de longos anos de submissão a processos variados de exclusão social e de violação de direitos.

Sabe-se que cotidianamente crianças e adolescentes, no Brasil, são vítimas de violência, não têm seus direitos fundamentais concretizados em políticas públicas efetivas e parece que não estão sendo prioridade absoluta na agenda dos municípios, estados e governo federal.

Bem, acionar políticas emergenciais como esta de internar involuntariamente implica em atualizar modelos de intervenção amplamente criticados por profissionais, por pesquisadores na área de ciências humanas e sociais e pelos movimentos sociais, como o da Luta Antimanicomial. Desde a década de 40, no século XX, há denúncias da ineficácia da segregação em asilos e em equipamentos sociais de fechamento que acabavam funcionando como espaços de reclusão da miséria e da produção de estigmas e violência.

O correlato da internação era a tutela dos corpos aprisionados e não o cuidado integral e a garantia de cidadania. Assim, somos contrários a este tipo de ação de encaminhamento de crianças e adolescentes usuários de crack de maneira compulsória às instituições de isolamento sob a rubrica de tratamento.

Afirmamos os princípios de um cuidado em meio aberto, humanizado, com equipes multiprofissionais qualificadas, que tenham condições de trabalho dignas garantidas, no âmbito das políticas de saúde mental e coletiva e da assistência social, que operem por meio dos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS e CAPS-AD), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), os projetos de redução de danos, a escola, o Programa Estratégia Saúde da Família, enfim, uma rede integrada e com investimento econômico adequado irá propiciar a materialidade das políticas de garantia de convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. Estas práticas deverão funcionar nos territórios de cidadania, atendendo com a devida atenção prevista nas leis de modo concreto não somente a questão de usuários de crack, mas em todas as frentes de atenção básica e especializada, sempre a partir dos princípios da Reforma Psiquiátrica.

Ainda, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa relativas à possível decisão do governo federal de incluir as chamadas comunidades terapêuticas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Psicologia lembra a IV Conferência Nacional de Saúde Mental que decidiu o contrário dessa proposta. E o fez reafirmando que o investimento público deve ser destinado à criação e ampliação da rede de serviços substitutivos e não a lugares e instituições com princípios e formas de atuação contrários à ética que sustenta a prática nos serviços substitutivos: a defesa dos direitos humanos, a liberdade e a inclusão dos usuários no território.

Dê força ao bem e não ao mal e não se torne um navegante da ilusão, pois nós piratas dos bons pensamentos e princípios do bem não seremos indiferentes com ninguém, com ninguém! E não se torne um navegante da ilusão, um pobre hipócrita que vai contra ao bem, um pobre hipócrita !!!

(Mato Seco - Navegantes da Ilusão)

Para ler o Manifesto na íntegra, clique aqui!

E você? Qual sua opnião? Mande seu manifesto!

Fonte: CRPRS

Psicólogo aos 16 anos!

O adolescente mexicano Andrew Almazán Anaya, 16 anos, considerado um menino prodígio por sua precocidade intelectual, se graduará no dia 18 de agosto como psicólogo, enquanto simultaneamente conclui os últimos semestres no curso de Medicina. Almazán, cuja rapidez na formação profissional atraiu a atenção do país, disse que se prepara para continuar com seus estudos nos campos da Neurociência e Neuropsicologia.

Nascido 16 de outubro de 1994 na Cidade do México e entrar aos 12 anos para a Universidade, tornou-se o mais jovem universitário no México e entre os mais jovens do mundo, com a particularidade de ter completado os estudos anteriormente ensino básico obrigatório, médio e superior com excelência acadêmica.

O rapaz cresceu em uma família cristã, toca piano e pratica hóquei no gelo nas horas vagas, é faixa preta em taekwondo e não é fã das redes sociais como Facebook porque prefere "a comunicação direta" com as pessoas. Aos seis anos, o menino já havia lido obras de Shakespeare, enumerava ossos do corpo humano e planetas, e exibia uma "memória prodígio", segundo seu pai, Asdrúbal Almazán, médico cirurgião de profissão.

Aos nove anos, os pais decidiram educar o menino m casa, ao perceberem que na escola as crianças o isolavam e não brincavam com ele, sendo que, logo depois, Andrew foi diagnosticado com transtorno de déficit de atenção. A preocupação pela educação de seu filho levou os pais a fundar uma escola na qual ensinam habilidades especiais a crianças com capacidades intelectuais superiores, aplicando um

método desenvolvido por pai e filho e que ambos batizaram "o ordenamento das inteligências".

Com apenas 12 anos, Andrew Almazán ingressou na universidade e agora está a apenas alguns dias de se tornar o mais jovem psicólogo da Universidade do Vale do México e, daqui a dois anos, no médico mais precoce da América, graduação que atualmente cursa o sétimo se

mestre. Entre suas maiores conquistas figura o Prêmio da Juventude 2009 na categoria de "atividades acadêmicas, científicas e profissionais", um reconhecimento entregue pelo Governo da Cidade do México, quando derrotou centenas de jovens entre 14 e 29 anos.

No futuro, Almazán - que garante que só terá uma namorada quando chegar o momento de se casar -, se vê "com alguma pós-graduação em Psicologia ou

Psicologia da Educação", pesquisando sobre as crianças superdotadas e diabetes, e especializado em Neurologia e Neurociências.

No fundo da sala, em uma das classes do CEDAT, uma menina de 2 anos sentada sobre um banco recita de cor a tabela periódica diante de 20 crianças, após ter nomeado um por um todos os planetas do sistema solar. Quando Almazán a questiona sobre as características de Vênus, a criança responde que o corpo celeste tem cor "verde", mas é corrigida imediatamente por um colega de seis anos que especifica que o planeta, realmente, é "verde azulado".

Fonte: Centro de Atención al Talento

Vamos ter aquela conversa?

Inspirados pela discussão do último Psicologia e Cultura, em julho de 2011, vamos discutir um pouco sobre Sexualidade e como esta deve ser abordada pelos pais.

O assunto que era proibido, hoje é imperativo, em todos os meios de comunicação. Vários fatos contribuíram para isto: um deles, positivo, foi a criação da pílula anticoncepcional, que desvinculou o sexo da reprodução e permitiu que a mulher começasse a buscar seu prazer, o que antes só era permitido a homens ou mulheres de baixa reputação. O outro fato, infelizmente, foi o surgimento da AIDS, na década de 80. Só a partir da síndrome, foi possível que conceitos fossem revistos e se abrisse a discussão sobre as diferentes orientações sexuais.

A dificuldade de comunicação continua mas os jovens começam sua vida sexual cada dia mais cedo e, ainda desorientados, muitas vezes pela pressão dos pares. Afinal, se até bem pouco tempo, a virgindade era uma virtude, hoje é considerado um peso para muitos adolescentes. As escolas, apesar da existência dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que consideram que a sexualidade deve ser abordada de forma transversal, em todas as disciplinas, têm ainda dificuldade de lidar com esta questão e cumprirem a função de educar para o exercício de uma sexualidade sadia e responsável.

E como a sexualidade deve ser vista? Como um dos aspectos da nossa existência. Implica em responsabilidade e autoria, bem como em respeito ao próximo, em reconhecer limites. É muito difícil para o ser humano lidar com o que é diferente de si. Tenta-se em vão colocar rótulos nos comportamentos, para poder compreendê-los, sem que se tente aceitá-los... Mas não seria esta a primeira função dos pais - e também dos psicoterapeutas e médicos?

A sexualidade perpassa todo o nosso comportamento. Não se limita à genitalidade e nem à prática sexual. É nossa marca no mundo... É um dos componentes da nossa felicidade e saúde, mas não o único.

Nem todos se encaixam na fôrma que o social oferece. E aqueles que não se encaixam, sofrem, se diminuem e desvalorizam. Quando se trata de sexualidade, muitos atentam contra a vida para escapar contra as pressões sociais. Outros se engajam em relações completamente sem significado, só para cumprirem o que a sociedade espera.

Pais também se mostram confusos. Perguntam-se porquê e como irão aceitar as decisões dos filhos, se tiveram tantas vezes que abrir mão dos próprios desejos... De certa forma, repetem as imposições, por não quererem discutir diferentes possibilidades daquelas que enxergaram para si. Neste ponto, a psicoterapia também pode ser muito importante para que pais, em conflitos com os desejos e novos hábitos da juventude, extravasem suas frustrações, tirem suas dúvidas (sim, muitos pais simplesmente não orientam porque desconhecem o que seus filhos já sabem há tempos...). Não raro, vemos pais frustrados, invejando a liberdade dos filhos e que - por isto mesmo - os tentam desencorajar nas suas aventuras e escolhas pela vida...

Por fim, professores - e também profissionais da saúde - muitas vezes recebem a missão de ensinar ou orientar e também tem suas próprias dificuldades, mal resolvidas, dúvidas sem respostas... Cabe a eles procurarem também aprofundarem suas buscas interiores, bem como buscar a informação, que hoje certamente é muito mais acessível do que para os pioneiros do estudo da sexualidade no início do século 20.

A forma com que lidamos com a nossa sexualidade, mesmo não sendo conseqüência ou causa direta do nosso sucesso, se relaciona com a forma com que encaramos a vida como um todo: com medo? Com dúvidas? Arriscando? Sendo responsáveis? Estas questões, quando surgem no consultório, não são - de modo algum - separadas de outras que emergem, como relações familiares ou profissionais. Podem ser a primeira queixa terapêutica ou surgirem ao longo do processo. Mas, é sempre bom lembrar que a sexualidade faz parte do todo, mas não se pode tomar as partes pelo todo...

Fonte: Psicologia e Saúde

Fique atento a próxima discussão do Psicologia e Cultura:

Pai Multifuncional

Melhorias na biblioteca | SPRGS

Caro sócio da SPRGS, ajude-nos a melhorar a biblioteca.

A Sociedade Psicologia está em processo de modernização e atualização da Biblioteca Athena.

Queremos conhecer mais o usuário da biblioteca e o que você espera dos serviços. Para isso formulamos um questionário rápido.

Acesse este link para responder.

O trabalho de reformulação da biblioteca está sendo desenvolvido por Fernando Pires, Bibliotecário - CRB-10/2096

Contamos com sua ajuda!

Maiores informações, entre em contato com a secretaria da SPRGS pelo o telefone: 33318586

Maioridade Penal

Vamos pensar um pouco sobre a redução da Maioridade Penal?

Este é um assunto que gera polêmica entre as diferentes categorias profissionais envolvidas. Você está por dentro do que anda acontecendo? Sabe qual é a Maioridade Penal no Brasil nos tempos atuais? Quais são os motivos que leva a Psicologia contra a redução da maioridade? O que acontece hoje dentro das Instituições não se caracteriza como punição penal? Os maus tratos e os regimes não são iguais aos adotados em presídios para adultos?

Leia e reflita!

"Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil".Esta é a definição de personalidade trazida no Art. 1º do Novo Código Civil Brasileiro. Classicamente, define-se a personalidade civil como sendo a capacidade de gozo de direitos, ou seja, a aptidão para ser titular e para gozar de direitos e deveres que toda pessoa natural adquire no momento de seu nascimento com vida.

Entretanto, a capacidade de gozo não se confunde com a capacidade de exercício, sendo esta a tão conhecida capacidade civil plena, qualidade que confere às pessoas naturais que a possuem a plena condição de exercício livre, pleno e pessoal de seus direitos, bem como do cumprimento de seus deveres.

Enquanto a personalidade é característica inerente a toda pessoa natural, a capacidade não, haja vista entendermos serem três os critérios norteadores da sua obtenção, quais sejam: critério bio-psicológico, pelo qual se observa a idade e maturidade psicológica da pessoa, critério psico-patológico puro que leva em conta as condições e as situações psicológicas e patológicas das pessoas e critério objetivo-excepcional que trata das diversas formas de aquisição da capacidade pela via da emancipação.

O Código Civil de Beviláqua, que vigorou com o reconhecido brilhantismo por quase um século, estabelecia como regra geral, em seu Art. 9º, que a capacidade civil plena era obtida ao se completar 21 anos, momento em que o indivíduo ficava habilitado para todos os atos na vida civil. O novel diploma legal civilista, em vigor desde janeiro passado traz, em seu Art. 5º, alteração substancial quanto ao termo aquisitivo da capacidade civil plena, reduzindo-o dos 21 anos completos para os 18 anos completos, momento em que a pessoa fica habilitada para a pratica de todos os atos da vida civil.

Como é a legislação brasileira em relação a outros países?

A legislação brasileira sobre a maioridade penal entende que o menor deve receber tratamento diferenciado daquele aplicado ao adulto. Estabelece que o menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos. Adota o sistema biológico, em que é considerada somente a idade do jovem, independentemente de sua capacidade psíquica. Em países como Estados Unidos e Inglaterra não existe idade mínima para a aplicação de penas. Nesses países são levadas em conta a índole do criminoso, tenha a idade que tiver, e sua consciência a respeito da gravidade do ato que cometeu. Em Portugal e na Argentina, o jovem atinge a maioridade penal aos 16 anos. Na Alemanha, a idade-limite é 14 anos e na Índia, 7 anos.

Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal?

Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos.

Fonte: VEJA

Fonte imagem: Infância Urgente

A falácia da maturidade adolescente

Nessa discussão não se pode deixar de pensar sobre as peculiaridades da fase bio-psicológica vivida pelo jovem. Sabe-se que em muitas sociedades primitivas a transição da infância à idade adulta é brusca, passando pelo rito de iniciação guerreira, pelas marcas de sangue e pelo confinamento na cabana dos adultos até a primeira caçada. Tão logo o infante alcance a puberdade, com a iniciação, mágica e simbólica, tem-se por pronto o adulto.

Informação não significa conhecimento. E conhecimento não é sabedoria. E mesmo esta, não é automaticamente maturidade. Por isso é que pouco importa o grau de informação que recebem nossas crianças e adolescentes, massacrados por Internet, TV e todo tido de mídia. Não nos esqueçamos, ainda, de que o excesso de informação é, na verdade, desinformação. Principalmente pela ausência do espírito crítico indispensável à seleção e processamento.

Fonte: Artigo - Redução da maioridade penal: O Brasil numa encruzilhada ética.

Rico x Pobre: Uma questão de construtivismo social?

As crianças ricas crescem num mundo onde tudo é possível. Desde que se tenha dinheiro, tudo se pode comprar como, por exemplo: comida, brinquedos, viagens, amigos etc. Todavia, uma das grandes preocupações dos pais dos garotos ricos é com a segurança, e este problema contrasta com o estilo devida que possuem, pois imaginam que a riqueza não os deveria tornar prisioneiros.

Na maioria das grandes cidades latino-americanas, o medo de assaltos e seqüestros enclausura os meninos da classe alta em clubes e mansões equipadas com grades elétricas, alarmes, muralhas, seguranças particulares, entre outros. São aculturados a olhar os "diferentes" como feios, sujos e prestes a tomar-lhes algo de valor. Desde muito jovens, são iniciados ao consumismo: roupas caras, jogos que simulam transações financeiras e até mes

mo brinquedos cibernéticos. São educados numa ideologia de que nada lhes é impossível. Passam boa parte do tempo nos computadores com os quais aprende que as maquinas são mais dignas de confiança de que os próprios seres humanos (GALEANO, 1999).

Em outro pólo dessa realidade social, as crianças pobres perambulam pelas ruas das cidades em que vivem, geralmente fazendo uso de entorpecentes que, em muitos casos, servem para saciar a fome. Se, por um lado, as crianças ricas brincam na Internet com jogos que simulam verdadeiras batalhas com sangue, mortes e projéteis virtuais, por outro lado, as crianças de rua desviam-se dos projéteis verdadeiros, resultado do confronto entre grupos rivais ou mesmo confrontos com o Estado, representado na figura do policial.

Sendo assim, em uma sociedade cujo consumo é colocado ao ponto máximo da satisfação humana, crianças com menos de dez anos de idade realizam expedientes nos esquemas de tráficos de drogas em quase todas as grandes cidades. Pelo trabalho de "olheiros" ou de "aviões", recebem remuneração que supera em muito o salário dos pais, quando estes os têm. Porém, este trabalho exige uma dedicação que faz da "profissão" um caminho quase sem volta: ao tornarem-se adolescentes, essas crianças tendem a ascender dentro do esquema criminoso, buscando, com isso, status e realização pessoal, já que a economia criminosa as colocam em condições de consumistas.

A letra da música Soldado do morro do rapper MV Bill, exibida no documentário "Falcão – meninos do tráfico", reflete a realidade dos jovens que enxergam, no tráfico de drogas e na criminalidade, a única alternativa de inclusão no mundo do consumo e da ostentação material:

... Qualquer roupa agora eu posso comprar. Tem um monte de cachorra querendo me dar. De olho grande no dinheiro esquecem do perigo. A moda por aqui é ser mulher de bandido......

...Minha mina de fé tá em casa com o meu menor. Agora posso dar do bom e melhor. Várias vezes me senti menos homem. Desempregado meu moleque com fome. É muito fácil vir aqui me criticar. A sociedade me criou agora manda me matar. Me condenar e morrer na prisão virar notícia de televisão. Seria diferente se eu fosse mauricinho criado a sustagem e leite ninho. Colégio particular depois faculdade. Não, não é essa minha realidade. Sou caboquinho comum com sangue no olho com ódio na veia soldado do morro. Feio e esperto com uma cara de mal. A sociedade me criou mais um marginal. Eu tenho uma nove e uma hk com ódio na veia pronto para atirar.

Fonte: Artigo - Redução da Maioridade Penal: punição ou apartheid hodierno?

Afinal, qual a punição destinada ao adolescente? Ela está adequada?

A Constituição Federal (art. 228) e as leis infraconstitucionais, como por exemplo o Código Penal (art. 27), o Estatuto da Cri

ança e do Adolescente (art. 104) dizem que sim, ou seja, que a maioridade penal começa aos 18 anos, contudo o que acontece na prática é bem diferente, pois as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores (adolescentes de 12 a 18 anos de idade) são verdadeiras penas, iguais as que são aplicadas aos adultos, logo é forçoso

concluir que a maioridade penal, no Brasil, começa aos 12 anos de idade.

Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semiliberdade, a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (art. 112), são iguais ou muito semelhantes àquelas previstas no Código Penal para os adultos que são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semiliberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos.

É verdade que ao criar as medidas sócio-educativas, o legislador tentou dar um tratamento diferenciado aos menores, reconhecendo neles a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Nessa linha, as medidas deveriam ser aplicadas para recuperar e reintegrar o jovem à comunidade, o que lamentavelmente não ocorre, pois ao serem executadas transformam-se em verdadeiras penas, completamente inócuas, ineficazes, gerando a impunidade, tão reclamada e combatida por todos.

No processo de sua execução, esta é a verdade, as medidas transformam-se em castigos, revoltam os menores, os maiores, a sociedade, não recuperam ninguém, a exemplo do que ocorre no sistema penitenciário adotado para os adultos.

A questão, portanto, não é reduzir a maioridade penal, que na prática já foi reduzida, mas discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é completamente falho, corrigi-lo, pô-lo em funcionamento e, além disso, aperfeiçoá-lo, buscando assim a recuperação de jovens que se envolvem em crimes, evitando-se, de outro lado, com esse atual processo de execução, semelhante ao adotado para o maior, que é reconhecidamente falido, corrompê-los ainda mais.

O Estado, Poder Público, Família e Sociedade, que têm por obrigação garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente (menores), não podem, para cobrir suas falhas e faltas, que são gritantes e vergonhosas, exigir que a maioridade penal seja reduzida.

Fonte: Ministério Público RS

Clique aqui e conheças as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal.

Qual sua opniao sobre a punição de menores infratores? Envie para nesp@sprgs.org.br e contribua com esta discussão!

OSM – Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

Vamos falar um pouco sobre o Movimento Antimanicomial?

Quem nunca ouviu a respeito de internação em Manicômio? Mais do que ouvir, gostaria de refletir um pouco sobre este assunto tão delicado para a Psicologia contemporânea.

Tive uma experiência muito breve e em pouco tempo, pouquíssimo tempo, pude acompanhar o tratamento dentro deste sistema.

Gostaria de deixar claro que não estamos aqui para apoiar nenhuma das partes envolvidas, vamos apenas refletir!

Você conhece o Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos?

É uma instituição da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, tem como prerrogativa acompanhar a implantação da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e denunciar violações aos Direitos Humanos dos usuários dos serviços de saúde mental. É um espaço para cobranças pelo respeito e a inserção dos usuários na sociedade e fortalecimento.

As reivindicações do movimento antimanicomial, nascido no Brasil em 1987, provocaram grandes transformações na concepção do atendimento às pessoas com transtorno mental e criaram bases para a Reforma Psiquiátrica, que busca substituir o tratamento baseado no modelo hospitalocêntrico por centros que trabalhem o cuidado a essas pessoas de forma intersetorial – Educação, Justiça, Cultura entre outros – garantindo sua efetiva participação na vida social.

Fonte: Seminário e Ato Público em defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

De acordo com o Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, que concedeu uma entrevista para a Rádio Nacional sobre o tratamento dos usuários da Saúde Mental nos hospitais psiquiátricos.Para ele, o Centro de Atenção Psicosocial, (CAPs), Centro de Convivências e Serviços Residenciais Terapêuticos são alternativas que podem substituir os manicômicos.

“O manicômio tem a marca da exclusão. São hoje em torno de 35 mil leitos em hospitais psiquiátricos com uma população de cerca de 20 mil pessoas

morando em hospitais psiquiátricos que mantém essas pessoas isoladas no mundo, sem possibilidade de viver sua vida como cidadão circulando, estudando. A proposta é ter uma sociedade sem manicômios”, revelou.

“É uma conquista da sociedade. Estamos na semana de relembrar essas consquistas”, alertou Verona ao falar da luta dos profissionais, familiares e usuários da saúde mental na conquista da lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Fonte: OSM – Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

Dentre os diversos movimentos sociais existentes no Brasil, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial tem se configurado como um forte ator social na luta pela garantia e defesa dos direitos humanos no Brasil, mais especificamente, dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Este Movimento tem congregado trabalhadores da saúde, profissionais das áreas de ciências humanas e sociais, familiares e usuários dos serviços de saúde mental. Assim, são profissionais das diversas áreas envolvidas no trabalho cotidiano dos hospitais psiquiátricos: a Psicologia, a Psiquiatria, a Enfermagem, a Saúde Pública e o Serviço Social. Ademais, profissionais das Ciências Sociais e do Direito também passaram a integrar a luta por um país sem manicômios.

O Manicômio se configura como uma instituição total , e, desde a sua criação revelou-se como um espaço de violência e arbitrariedade sobre as pessoas que acolhia. A estrutura manicomial se apresenta como desumana e ineficiente por seus resultados desastrosos, constituindo-se um lugar de sofrimento e dor, onde os pacientes, sem direito à defesa, são submetidos a maus tratos, privação de sua liberdade, de seu direito à cidadania e à participação social.

É válido salientar que, durante a década de 1960, tal instituição passou a ser utilizada por grupos econômicos como instrumento de “fabricação da loucura”, interessados muito mais em fomentar a cronificação para manter uma clientela do que oferecer tratamento a esses paciente.

A partir da década de 1970, iniciou-se no Brasil,

primeiramente, através dos/as profissionais que atuavam na área da assistência psiquiátrica, uma série de questionamentos sobre o sistema psiquiátrico. Tais questionamentos se transformaram numa articulação em rede que envolveu usuários/as do serviço e seus familiares; setores da sociedade civil organizada e a sociedade em geral, se configurando como um verdadeiro movimento social.

Nessa seara, cabe assinalar a organização, na década de 70, do Movimento Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, formado por associações profissionais. O Sindicato dos Psicólogos, o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Assistentes Sociais criam tal Movimento

reivindicando melhores condições de trabalho nos manicômios, a ampliação do quadro de funcionários e o aumento dos investimentos do setor público na área da saúde mental.

Já em 1986, paralelamente à realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, aconteceu uma plenária nacional dos trabalhadores em saúde mental, momento em que aquele Movimento Nacional, enfim, foi fundado. E, em julho de 1987, após a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental, um grupo de profissionais de vários Estados brasileiros, decepcionado com o

fracasso dos esforços realizados para transformar o modelo da assistência à saúde mental oferecida no país, investiu na realização do II Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, como necessidade de construir um movimento social.

É neste evento, realizado em Bauru-SP, que nasce o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, com o lema “Por uma sociedade sem Manicômios”, que exigia que os hospícios fossem substituídos por outras formas de tratamento, capazes de garantir a dignidade e a liberdade dos usuários dos serviços de saúde mental, com base nos seus direitos.

Ao denunciar as precárias condições de atendimento e as péssimas condições sanitárias encontradas nos manicômios, o Movimento Antimanicomial luta pela implementação de instituições abertas, que tenham no seu bojo o respeito aos direitos daqueles usuários. Os profissionais atuantes nessa área propuseram o fechamento dessas estruturas e a divulgação de novos referenciais terapêuticos.

Fonte: Artigo - O movimento antimanicomial: movimento social de luta pela garantia e defesa dos direitos humanos.

E você? Qual a sua opniao sobre isto? Caso queira contribuir com a discussão envie para nesp@sprgs.org.br seu ponto de vista que postaremos no blog!